Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Revogação de doação de imóvel Ingratidão Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Revogação de doação inoficiosa Perdas e danos Inadmissibilidade
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação de revogação de doação de imóvel Matéria que necessita de dilação probatória Discussão que deve ser tratada nas vias ordinárias Exceção ao juízo universal das sucessões Competência das varas cíveis
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010